Processo 869130/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2015 11:09
Autuado em 11/11/2015 11:09
Apensado ao Processo 731001/12 em 27/06/2017 09:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1996/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1996/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017 Acórdão   1996/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Procuradores: DIORGES CHARLES PASSARINI (credenciado, inclusão:11/11/15)
Recorrente EDSON APARECIDO DA SILVA
Interessado ALEXANDRE FRANCISCO MINETTO FREDO
Interessado AMARILDO DIAS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2017 11:09 Devolução do Ofício - IDC - 774/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/06/2017 Instrução de Cobrança   773/ 2017   
COEX  13/06/2017 Instrução de Cobrança   774/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2017 1593 Acórdão nº 1996/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12965/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 18:02 DP  
12/06/2017 10:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1091/2017 -
12/06/2017 08:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 463/2017 -
12/06/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 773/2017 -
12/06/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 774/2017 -
12/06/2017 08:10 COEX Informação nº 3416/2017 -
12/06/2017 08:10 COEX Informação nº 3417/2017 -
12/06/2017 08:10 COEX Informação nº 3419/2017 -
01/06/2017 13:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2017 -
23/05/2017 16:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1765/2017 -
08/05/2017 16:14 STP Acórdão nº 1996/2017 -
02/03/2017 11:44 GCFC  
20/01/2017 16:19 SMPjTC Parecer nº 490/2017 - conhecimento e provimento Não afastamento das irregularidades. Pelo conhecimento e não provimento do recurso, cf. COFIM.
16/11/2015 16:59 COFIM Instrução nº 93/2017 - RECURSO DE REVISTA. Atraso na entrega das informações ao SIM-AM. Multas Aplicadas. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
11/11/2015 11:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1248/2015 -
11/11/2015 11:08 DP Informação nº 24003/2015 -

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